Justiça

Lançado em 2003, o documentário Justiça de Maria Augusta Ramos revela, de maneira discreta e precisa, a precariedade e certos equívocos do poder judiciário brasileiro. Com um forte estilo observacional, uma fotografia seca e uma câmera sutil nos movimentos, o espectador é convidado a ser voyeur no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro – um local onde, todo dia, circulam presos, réus, juízes, promotores e advogados; onde desfilam preconceitos, pequenas humilhações, vaidades mil e um estranho silêncio frente as atrocidades que rondam por lá. São esses os personagens – os profissionais e as vítimas da justiça – que a diretora busca retratar. É para este  teatro que se direcionam suas câmeras e lentes.

Seria estranho afirmar que é no tribunal onde vemos o abismo da justiça, embora seja justamente isso o que observamos – um abismo de classes. O roteiro do filme enfatiza réus que respondem por processos de pequenos crimes, furtos e apreensões suspeitas da polícia. Contudo, ao longo do filme aprendemos a suspeitar das suspeitas da polícia. Também desconfiamos das declarações dos réus e das boas intenções dos juízes e defensores. Rapidamente nos vemos diante de um quadro social no qual emerge um jogo de verdades e mentiras. Um jogo no qual conta apenas o interesse individual, imediato e mesquinho.

Sim, a maioria dos réus que acompanhamos declaram-se direta ou indiretamente envolvidos com o tráfico de drogas e certas práticas de assalto. No entanto, eles não respondem pro processos dessa natureza, mas por delitos ancilares e realmente menores. Em alguns casos, o preconceito emerge para condenar os réus frente aquilo que eles não respondem.

Um dos personagens cuja vida é filmada acaba solto – e numa das belas sequências do filme vemos esse menino, com pouco mais de dezoito anos, saindo de chinelos da delegacia e, sozinho, entrando no ônibus. O outro fica preso por três anos, por ter por estar circulando num carro roubado. É evidente que ele não foi preso apenas por isso. E essas evidências são trazidas pela câmera.

Paralelamente, Justiça enfatiza o teatro do poder tão bem desempenhado pelas autoridades. São discretas as cenas em que os juízes vestem a toga e se relacionam simbolicamente com ela. Como se estivessem embevecidos por um poder de natureza monárquica. Uma das juizas mostra-se emocionada ao se despedir da sua toga, pois assumirá como desembargadora num ritual que mostra tudo e todos tão distantes, frios e cegos como a justiça é representada.

O silêncio da defensora pública também é angustiante. Não há garra, não há paixão mas uma cosimeração, um pedido metafísico de ajuda quando faltam ações ordinárias, cotidianas e simplesmente profissionais. Frente a esse teatro, os réus correspondem como súditos suplicando, entre gestos de piedade, por melhorias mínimas de condições de vida nas celas.

O que vemos é um liberalismo cruel e silencioso. Sob o qual os réus filmados sequer  se arvoram ao direito da defesa. Afinal percebem inócuo recorrer frente a face vingativa desta justiça que os encara. O que vemos é um sistema com características medievais e um poder judiciário conservador, poder este que, dentre os três que formam nossa república, evidencia-se o mais distante de um exercício democrático efetivo. No entanto, o poder judiciário é opaco, inatingível e intocável… .

Ao final do filme escutamos uma frase da defensora pública para a mãe de um réu condenado a cinco anos de prisão. Talvez a frase resuma a postura da justiça. Ela diz: “é preciso ser forte, e pedir por Deus para dar tudo certo”. É irônico. Aqui no Brasil, a justiça dos homens ainda reivindica uma certa clemência divina.